Levantamento de Contribuições para a Agenda Regulatória 2021/2022


Questionário para coletar contribuições da sociedade e dos regulados para a Agenda Regulatória 2021/2022 da ANAC.

Com o objetivo de direcionar o desenvolvimento e a atualização das normas do setor de forma transparente, com participação da sociedade, a Agenda Regulatória contém os temas prioritários para a atuação da ANAC. É um documento que, durante sua vigência (bienal), indica formalmente os temas que demandarão uma atuação prioritária no processo de normatização da ANAC, considerando os impactos a serem gerados à sociedade. A Agenda Regulatória é um planejamento que reforça o modelo de transparência e participação social em constante desenvolvimento na ANAC. Então, pedimos sua contribuição para continuarmos fortalecendo a Agenda Regulatória e a efetividade da atuação da Agência.

Destaca-se que temas, mesmo não incluídos na Agenda Regulatória, poderão ser objeto de estudos pela ANAC durante o próximo biênio. Tais temas, contudo, não terão o mesmo caráter prioritário dos temas formalizados na Agenda Regulatória.