Formulário de Sugestão de Alteração Normativa da ANAC


Canal para identificação de problemas no estoque regulatório e sugestão de alteração em normas da ANAC.

Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Gostaríamos de entender melhor o que está acontecendo.

Utilize o este formulário para descrever quais problemas e sugestões você encontra na aplicação dos normativos da ANAC (Resoluções, RBACs, RBHAs, ISs, IACs e Portarias).

Procure identificar quais áreas da agência são impactadas, quais os temas afetados, quais são os atores impactados pelo problema, quais são as consequências desse problema, quais as possíveis soluções, e tente apresentar evidências para que seus argumentos sejam os mais consistentes possível e possibilitem um melhor aproveitamento da Agência.

É permitida a anexação de arquivos.

Ressaltamos que esse formulário permanente não está ligado a um processo normativo específico, dessa forma, não será apresentado um relatório de análise de contribuições como acontece após as Audiências e Consultas Públicas.

As contribuições recebidas serão insumos para discussões internas, principalmente, para determinação dos temas prioritários. Destacamos novamente que quanto mais detalhada e baseada em evidências a contribuição, maior a chance do problema ou sugestão se tornar um tema de estudo do processo normativo da Anac. 

Obrigado por contribuir para uma regulação de qualidade na aviação civil.

Caso você queira parar o preenchimento do formulário para uma posterior finalização, clique em "Retornar mais tarde", no canto superior direito desta tela.

 

Há 15 perguntas no questionário.